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Franklin Alencar
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
Juazeiro do Norte (CE)
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Verificações
Franklin Alencar
OAB 12.478/CE
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
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,
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,
20%
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,
20%
Direito do Trabalho
,
20%
Direito Civil
,
20%
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Comentários
(
1
)
Franklin Alencar
Comentário ·
há 6 anos
A Lei 13.874/2019 e a sua influência no Direito do Consumidor
Instituto de Estudos Avançados em Direito
·
há 6 anos
#forabolsonaro
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Recomendações
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3
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Perfil Removido
Modelo ·
há 5 anos
Ação de abertura, registro e cumprimento de testamento público
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO DA COMARCA DE CATANDUVA – SP. (qualificação do(a) autor(a)), vem, pela presente, por seu advogado (documento n.º...
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Tribunal de Justiça do Paraná
Jurisprudência ·
há 17 anos
Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Apelação Cível: AC XXXXX PR XXXXX-6
CIVIL. PROGRAMA DE RÁDIO. DELEGADO DE POLÍCIA. DIREITO DE INFORMAÇÃO. SENSACIONALISMO. EXCESSO CONFIGURADO. DEVER DE INDENIZAR. DANO MORAL. QUANTIFICAÇÃO ADEQUADA. APELO DESPROVIDO. RECURSO ADESIVO...
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Jb Admin
Definição ·
há 17 anos
Direito intertemporal
Direito que procura resolver o conceito das leis no tempo, conciliando a aplicação de lei nova com a anterior. Vide direito adquirido....
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